; Atuação | Lobato e Castro

Atuação

DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO:
  • Criação de empresas;
  • Alterações contratuais;
  • Planejamento Sucessório Empresarial;
  • Criação de holdings de participação, familiar e patrimonial;
  • Blindagem patrimonial.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
  • Recuperação de Créditos Tributários – ICMS, PIS, COFINS, ISS.
  • Renegociação de Contratos.
  • Execução de títulos, cheques, notas promissórias e contratos.
DIREITO CÍVIL, FAMÍLIA E SUCESSÕES
  • Elaboração de contratos;
  • Posse e propriedade, usucapião, reintegração de posse.
  • Indenizações securitárias, danos morais e materiais.
  • Separação, Divórcio, Alimentos.
  • Inventário e Testamento.
DIREITO DO CONSUMIDOR
  • Inscrição indevida no SPC e SERASA.
  • Cobranças abusivas.
  • Revisão de contratos: bancários, empréstimo, financiamento e outros.
  • Atraso e cancelamento de voos.
  • Abusos por prestadoras de serviço de Telefonia, Internet e TV a Cabo.
ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS
  • Elaboração de Recursos para os Tribunais Superiores, Especial, Extraordinário, Agravo.
  • Apresentação e entrega de Memoriais à Turma Julgadora.
  • Despacho presencial com Desembargadores e Ministros.
  • Sustentação Oral.
DIREITO ADMINISTRATIVO
  • Processo Administrativo Disciplinar
  • Processo Administrativo perante órgãos regulatórios.
  • Licitação e Contratos Públicos;
  • Defesa nas autuações do Poder Público, como ambiental, fiscal, sanitária e outros.
  • Contrato de transporte de Cargas com entes públicos.
DIREITO PENAL
  • Crimes contra a ordem econômica e financeira.
  • Crimes licitatórios.
  • Crimes contra a honra, injúria, calúnia e difamação.
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